Nos últimos dias, começaram a circular nas redes sociais e em grupos de médicos informações afirmando que atestados médicos em papel deixariam de ser válidos a partir de 2026, sendo aceitos apenas documentos digitais. A notícia gerou dúvidas e insegurança entre profissionais, principalmente aqueles que atuam em atendimentos presenciais, serviços públicos ou regiões com menor digitalização.
Diante da repercussão, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e veículos de imprensa esclareceram oficialmente o tema. Neste artigo, o FGMED explica o que é fato, o que é boato e como o médico deve se posicionar diante desse cenário.
Atestado médico em papel vai perder validade?
Não. Os atestados médicos emitidos em papel continuam válidos em todo o Brasil, inclusive em 2026.
De acordo com o CFM, não existe nenhuma lei, resolução ou norma que determine o fim da validade dos atestados físicos. As informações que afirmam que apenas atestados digitais seriam aceitos foram classificadas como falsas.
Na prática, o médico pode continuar emitindo atestados em papel, desde que o documento contenha os requisitos legais e éticos já estabelecidos, como identificação do profissional, número do CRM, data, assinatura e informações compatíveis com o afastamento recomendado.
Atestados digitais são obrigatórios?
Também não.
Os atestados médicos digitais são válidos, mas não são obrigatórios. Eles representam uma alternativa que pode facilitar processos em determinados contextos, como telemedicina, atendimentos híbridos ou integração com sistemas eletrônicos de empresas e instituições.
O ponto central é que o formato do atestado não determina sua validade, mas sim o cumprimento das normas éticas, legais e técnicas da prática médica.
O que é o Atesta CFM?
O Atesta CFM é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina com o objetivo de aumentar a segurança e a rastreabilidade na emissão de atestados médicos.
Entre as finalidades da plataforma estão:
Padronização da emissão de atestados
Verificação da autenticidade dos documentos
Redução de fraudes
Maior segurança jurídica para médicos, pacientes e empregadores
A proposta é que tanto atestados físicos quanto digitais possam ser validados por meio do sistema.
O Atesta CFM já está em funcionamento?
Não.
Apesar de ter sido anunciado, o Atesta CFM está suspenso por decisão judicial. Até o momento, não há data definida para que a plataforma volte a operar de forma efetiva (G1).
Isso significa que nenhum médico é obrigado a utilizar o Atesta CFM atualmente.
O que muda na rotina do médico?
Na prática, não há mudanças imediatas na rotina do médico.
O profissional pode continuar:
Emitindo atestados em papel
Emitindo atestados digitais quando considerar adequado
Utilizando seus próprios modelos, desde que estejam em conformidade com as normas do CFM
O principal ponto de atenção é a desinformação. Em um cenário de constantes mudanças regulatórias, informações incompletas ou distorcidas podem gerar insegurança desnecessária e decisões equivocadas.
Por que esse tema ganhou tanta visibilidade?
A discussão sobre atestados médicos está inserida em um contexto mais amplo de transformação da Medicina, marcado por:
Avanço da digitalização dos serviços de saúde
Expansão da telemedicina
Maior preocupação com segurança jurídica e combate a fraudes
Iniciativas como o Atesta CFM fazem parte desse movimento. No entanto, modernização não significa exclusão de formatos tradicionais, especialmente em um país com realidades tão diversas como o Brasil.
Como o médico deve se posicionar?
O mais importante é manter-se atualizado por fontes oficiais e confiáveis, como o CFM e os Conselhos Regionais de Medicina.
Além disso, acompanhar temas regulatórios, éticos e de gestão faz parte da construção de uma carreira médica mais segura e estratégica. A atualização constante é um dos pilares para quem busca crescimento profissional sustentável.
Conclusão
Atestados médicos em papel continuam válidos em 2026. Atestados digitais também são válidos, mas não substituem nem anulam o formato físico. O Atesta CFM é uma iniciativa relevante, porém não está em vigor no momento.
Em um cenário de mudanças frequentes, informação de qualidade é essencial para decisões conscientes e uma prática médica segura.