O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (6) um projeto de lei que dá à Anvisa o prazo máximo de 72 horas para liberar a importação e distribuição de medicamentos para o combate ao novo coronavírus. Os remédios já devem ter sido aprovados e usados por outras agências Internacionais. O placar foi de 75 votos a 1.
O projeto basicamente concede o poder de liberação dos medicamentos do Ministério da Saúde para a Anvisa. Para isso, é necessário que os medicamentos ou insumos devêm estar registrados para distribuição comercial no exterior em um dos seguintes órgãos: Food and Drug Administration (FDA, nos Estados Unidos), European Medicines Agency (EMA, na União Europeia), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA, no Japão), ou National Medical Products Administration (NMPA, na China). Com a aprovação desse projeto, acredita-se que os medicamentos sejam liberados mais rapidamente no país.
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